O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta terça-feira (24), a Operação “TYRANNOS”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes contra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Foi determinado também o sequestro de bens dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo juízo da subseção Judiciária Federal de Manhuaçu e cumpridos nas cidades mineiras de Manhuaçu, Durandé, Martins Soares, Manhumirim, Governador Valadares e Belo Horizonte, e em Santa Gertrudes, no estado de São Paulo.

O grupo investigado controlava todas as etapas de execução do PNHR na região, desde a escolha dos beneficiários, cobrança de taxas ilegais, até a compra dos materiais de construção, que eram fornecidos por empresas do grupo, registradas em nome de “laranjas”, por preços acima do mercado.

Durante a execução das obras, os investigados agiam para anular os frágeis mecanismos de controle do programa e desviar recursos públicos por meio de superfaturamento, apropriação de valores, fornecimento de material de construção em quantidades e qualidade inferiores às previstas no projeto, além da falsificação de documentos.

Os desvios já apurados apenas em Martins Soares/MG e Durandé/MG ultrapassam R$ 1,6 milhão, mas o MPF observa que em pouco mais de quatro anos (2011 a 2014) a organização criminosa recebeu mais de R$ 56 milhões para executar o PNHR, um programa federal de habitação destinado à população rural.

Os envolvidos nas fraudes (representantes da entidade organizadora, particulares e servidores públicos) são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato, falso testemunho, fraude processual, estelionato, ordenamento de despesa não autorizada e falsificação de documentos.

Fonte: Globo Rural