Os animais que participarão dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Jogos Paralímpicos Rio 2016 e do evento preparatório em 2015, no Brasil, terão que passar por diversos requisitos sanitários de importação. As regras para entradas do equídeos integram a Instrução Normativa nº 8, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU).
- Essa Instrução atende aos anseios de facilitação da movimentação internacional de equinos de excelente estado sanitário e garante agilidade em procedimentos – explica Alberto Gomes, chefe da Divisão de Trânsito Internacional da Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa.
Segundo a Instrução, os animais devem ser mantidos, por pelo menos 45 dias antes do embarque, em estabelecimentos onde se aplicam medidas de biosseguridade a fim de evitar a ocorrência e disseminação de doenças. Esses estabelecimentos devem estar sob supervisão veterinária contínua e, nesses locais, não pode ter havido atividades reprodutivas naturais ou artificiais nos últimos 45 dias. Os animais também não podem ter tido atividades reprodutivas neste período.
Além disso, dentro dos 15 dias que antecedem o embarque, os equinos não podem ter mantido contato com outros animais que apresentem sinais clínicos de doenças infecciosas ou contagiosas. Já nas 48 horas que antecedem o embarque, os animais não devem apresentar nenhum sinal clínico de doença infectocontagiosa e de parasitas internos e externos. Nese mesmo período, devem ser submetidos a tratamento antiparasitário de amplo espectro, incluindo desparasitação externa preventiva com produto registrado ou autorizado para uso em equinos no país exportador ou país de procedência dos animais.
Livre de peste equina e encefalomielite
O país de origem deve ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de peste equina africana e ser livre de encefalomielite equina venezuelana há pelo menos dois anos da data da exportação. Além disso, há uma série de requisitos sanitários voltados aos países exportadores, que deverão ser cumpridos.
Para permitir a importação, os animais devem ter sido vacinados contra influenza equina no período de 21 a 90 dias anteriores ao embarque, sendo duas vacinações com intervalo entre as aplicações de 21 a 42 dias, com o uso da mesma vacina.
Os cavalos que competirão desembarcarão exclusivamente no Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), do Rio de Janeiro, em voos fretados especificamente para esse fim. Ao desembarcar, os representantes das delegações apresentarão os documentos de trânsito internacional e as comprovações sanitárias (certificados) dos cavalos. Além disso, os animais deverão ter microchips com todos os seus dados de identificação.
Com toda documentação checada, os animais seguirão, acompanhados do serviço veterinário oficial do Mapa e de uma escolta de segurança pública, até o Centro Olímpico de Hipismo (COH) no Complexo Esportivo de Deodoro, na capital fluminense, onde serão realizadas as competições hípicas.
Para o retorno dos animais aos países de origem, foram estabelecidas condições específicas, como protocolos sanitários a serem cumpridos e o processo de certificação pelos Fiscais do Mapa. Os requisitos e procedimentos podem ser encontrados no site do Mapa.
Fonte: Ministério da Agricultura
