A ração representa hoje entre 60% e 80% do custo efetivo do produtor, variando de acordo com a espécie, o manejo e o sistema de produção adotado, segundo dados levantados, em 2015, pelo Campo Futuro – Projeto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que levanta informações sobre valores de produção, em diversas cadeias produtivas. Com base nesses dados, a Comissão Nacional de Aquicultura da CNA atua pela isonomia na tributação entre as cadeias produtivas de proteínas animais e atender uma das principais demandas do setor aquícola, em 2015.
De acordo com a assessora técnica de Aquicultura e Pesca da CNA, Lilian Figueiredo, atualmente, existe grande disparidade tributária no pagamento da contribuição para o PIS e Cofins incidente entre os segmentos de produção de carnes no Brasil (bovinos, caprinos, ovinos, aves, suínos e pescado), gerando distorções e assimetrias entre as diversas cadeias produtivas.
- Hoje, há suspensão da cobrança dos tributos nas operações de venda de cereais (trigo, centeio, milho, soja, cevada, aveia, sorgo) para pessoa jurídica produtora de rações destinadas à alimentação de aves e suínos – falou.
A assessora acrescenta que, no sentido de equiparar as cadeias, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5872/2013 que concede os mesmos benefícios fiscais à ração para o aquicultor aos já outorgados a bovinocultores e avicultores, determinando a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre as rações para peixes e os insumos destinados às suas preparações.
Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária de caráter social, com a finalidade de financiar o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial para trabalhadores do setor privado. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é uma contribuição incidente sobre a receita bruta das empresas destinada a financiar a seguridade social.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
